TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.342/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.305.000.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
O RELATOR DEPUTADO IGOR TIMO FEZ A LEITURA DO RELATÓRIO.
INICIADA A DISCUSSÃO. AS DEPUTADAS ROSANGELA GOMES E GLEYCE ELIAS DISCUTIRAM A MATÉRIA.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.344/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Senador CARLOS FÁVARO.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS.
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.346/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 20.429.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, foi INADMITIDA .
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.347/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 285.000.000,00, para o fim que especifica".
RELATOR: Senador MARCELO CASTRO.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, foi INADMITIDA. (Não membro)
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.351/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.361/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica".
RELATORA: Deputada GREYCE ELIAS.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS.
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.364/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica".
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.367/2026 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado JILMAR TATTO.
PARECER: VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 17/2026 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, e do Planejamento e Orçamento, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 13.271.323.000,00, para os fins que especifica (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 580/2026)".
RELATOR: Senador CARLOS FÁVARO.
PARECER: a proferir.
O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO, TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, A INCLUSÃO NA PAUTA DO RELATÓRIO APRESENTADO AO PLNS 17/26-CN E DO REQUERIMENTO Nº 29/2026 E CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DESSAS PROPOSIÇÕES, A DESPEITO DO PREVISTO NO ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2006 DO CONGRESSO NACIONAL, QUE ESTABELECE QUE A APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS SOMENTE PODERÁ OCORRER APÓS O PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, DE SUA DISTRIBUIÇÃO. EM DELIBERAÇÃO, APROVADAS A QUEBRA DO PRAZO E INCLUSÃO NA PAUTA.
REMOTAMENTE, O RELATOR SENADOR CARLOS FÁVARO EXPLICOU SOBRE O PROJETO.
O SENADOR IZALCI LUCAS (NÃO MEMBRO) E OS DEPUTADOS MAURO BENEVIDES FILHO, RICARDO BARROS, DOMINGOS SAVIO, INÁCIO ARRUDA FIZERAM USO DA PALAVRA DISCUTINDO SOBRE A EXPOSIÇÃO DO RELATOR,.
O RELATÓRIO FOI LIDO PELO RELATOR SENADOR CARLOS FÁVARO REMOTAMENTE.
INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS CLEBER VERDE, DOMINGOS SÁVIO, ROSANGELA GOMES.
A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA FOI SUSPENSA POR FALTA DE ACORDO PARA SER RETOMADA NA CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO DIA 8/7/2026 ÀS 13H.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO. NÃO HOUVE QUEM QUISESSE DISCUTIR A MATÉRIA EM 8/7/2026.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADA NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS LEGISLATIVAS NA CONTINUAÇÃO DA 4ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 08/07/2026.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à política agrária, à reforma agrária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, no âmbito da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 – PLDO 2027".
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater o financiamento da tarifa zero no transporte público urbano e as medidas necessárias à sua implementação".
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à política agrária, à reforma agrária e ao desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, no âmbito da discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 – PLDO 2027".
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Tereza Cristina - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNSeg)"
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Tereza Cristina - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 2, de 2026-CMO, para inclusão de convidado em audiência pública (CNseg)".
TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27 E 28/2026. EM VOTAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO EM GLOBO DAS MATÉRIAS. APROVADO.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027".
O PRESIDENTE PROPÔS AO PLENÁRIO, TENDO EM VISTA ACORDO FIRMADO NO COLEGIADO DE LÍDERES, A INCLUSÃO NA PAUTA DO RELATÓRIO APRESENTADO AO PLNS 17/26-CN E DO REQUERIMENTO Nº 29/2026 E CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DESSAS PROPOSIÇÕES, A DESPEITO DO PREVISTO NO ART. 128 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2006 DO CONGRESSO NACIONAL, QUE ESTABELECE QUE A APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS SOMENTE PODERÁ OCORRER APÓS O PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, DE SUA DISTRIBUIÇÃO. EM DELIBERAÇÃO, APROVADAS A QUEBRA DO PRAZO E INCLUSÃO NA PAUTA.
COLOCADAS EM APRECIAÇÃO AS MPS 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN E REQUERIMENTOS 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2026. AS MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM GLOBO NA REPRESENTAÇÃO DE AMBAS AS CASAS, EM 07/07/2026.