Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 4.138/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL."
RELATOR: Deputado JOSÉ JANENE
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Carlos Alberto Rosado e Clementino Coelho, em 16/05/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.852/01 - do Sr. Rubens Bueno - que "institui compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização de sistemas de geração própria de energia elétrica por fontes renováveis e auto-sustentáveis, como energia solar, eólica e biomassa, nos órgãos públicos e nos serviços prestados pelos mesmos."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO FERRO.

PROJETO DE LEI Nº 4.869/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "acrescenta § 3ºA, ao art.1º da Lei 8001, de 13 de março de 1990, alterada pelas Lei 9984, de 17 de julho de 2000, e Lei 9993, de 27 de julho de 2000, determinando que parte das cotas destinadas aos Estados e aos Municípios da compensação financeira de que trata a Lei 7990, de 28 de dezembro de 1989, sejam aplicadas na recuperação e manutenção da disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos."
RELATOR: Deputado JUQUINHA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 117, VI, RICD.

PROJETO DE LEI Nº 5.614/01 - do Sr. Rubens Bueno - que "institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Eléltrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Clementino Coelho e Dr. Heleno, em 24/04/2002
O Deputado Clementino Coelho apresentou voto em separado em 03/05/2002
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM, AFERIDO APÓS SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO FEITA PELO DEPUTADO AIRTON DIPP.