CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
EM 09/07/2026


TEMA: "Audiência pública para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento de todos os aprovados no concurso público vigente."


    Audiência pública conjunta CPASF - CASP decorrente da aprovação dos REQ 17/2026 CPASF, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODE-SP), e REQ 29/2026 CASP, de autoria dos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Bruno Ganem (PODE-SP).
                                                                                                                                                        LOCAL: Anexo II, Plenário 07
          HORÁRIO: 09h49 min

          Participantes

          1) THARLEN NASCIMENTO (participação presencial)
          Advogado
          Movimento Amplia-AFT

          2) BÁRBARA NERI ALMEIDA DE OLIVEIRA (participação por videoconferência)
          Auditora Fiscal do Trabalho
          Ministério do Trabalho e Emprego

          3) ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA (participação presencial)
          Diretor Legislativo
          Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho