CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2005


A -

Apreciação das Emendas da CAINDR a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 4/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006.


.

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1/05 - da Sra. Ann Pontes. Inclua-se no anexo de metas e prioridades a Fiscalização de Terras Indígenas na Etnia Kayapó. Ministério da Justiça. Programa: 0151. Ação: 2707. Meta: 660,00. 
APROVADA POR UNANIMIDADE.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2/05 - da Sra. Ann Pontes. Inclua-se no anexo de metas e prioridades a Missão Antártica. Ministério da Defesa. Programa: 0472 - PROANTAR. Ação : 2345 - Missão Antártica. Meta: 10,00.
APROVADA POR UNANIMIDADE.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3/05 - do Sr. Zico Bronzeado. Inclua-se no anexo de metas e prioridades o Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa: 1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Ação: 0620 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais. Meta: 1.000,00.
APROVADA POR UNANIMIDADE.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4/05 - do Sr. Zico Bronzeado. Inclua-se no anexo de metas e prioridades o Apoio a Infra-estrutura em Polos Ecoturísticos. Ministério do Meio Ambiente. Programa: 0500 - Nacional de Ecoturismo. Ação: 0782 - Apoio à Implantação de Infra-estrutura nos Pólos Ecoturísticos. Meta: 20,00.
APROVADA POR UNANIMIDADE.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 5/05 - da Sra. Janete Capiberibe. Inclua-se no anexo de metas e prioridades o Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico de Drogas e Armas na Amazônia. Ministério da Justiça. Programa: 0662 - Combate à Criminalidade. Ação: 2680 - Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas. Meta: 800,00.
APROVADA POR UNANIMIDADE.