TEMA: "Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024)"

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

1) DANIEL DE AQUINO XIMENES - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação;

2) RICARDO HOLZ - Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD);

3) JOÃO MATTAR - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância;

4) JULIANO GRIEBER - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);

5) MARCOS AUGUSTO FRANCISCO BORGES - Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp);

6) ANTONIO CARLOS RODRIGUES AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

7) LEONARDO PASCOAL - Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec);

9) JOÃO VIANNEY - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação;

10) ROBERTA GUEDES - Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);

11) ROBERTA JACARANDÁ - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

12) DINAMARA PEREIRA MACHADO - Diretora de EaD do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e representante da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES);

13) HAROLDO ROCHA - Diretor-Geral do Movimento Profissão Docente.

(REQ 47/2026 CE e REQ 52/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias, e REQ 56/2026 CE, do deputado Diego Garcia)