CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 07/07/2026


TEMA: "Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade."


    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 16h
     
            Audiência realizada com os seguintes convidados:
              1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO - Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do Ministério da Educação;

              2) RENATO OLIVEIRA - Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

              3) RODRIGO NEJM - Co-Líder do Eixo Digital do Instituto Alana;

              4) ROBERTA JACARANDÁ - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

              5) FLÁVIA LEFÈVRE - Advogada especialista em direitos digitais;

              6) DIANA DE ALMEIDA RAMOS - Procuradora-Geral do Distrito Federal.

              (REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)