CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/06/2005


A -

Audiência Pública:


TEMAS:

1.Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC, da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
2.Recentes alterações na gestão do "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI" do Governo Federal.



Convidados:

Ministro Nilmário Miranda - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
Sr. Leonardo Soares de Oliveira - Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho e Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil;
Sr. Osvaldo Russo de Azevedo - Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Sra. Margarida Munguba - Coordenadora-Geral de Acompanhamento das Ações do PETI do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Sra. Rita de Cássia Argarten Marchiore - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Sra. Eliane Araque dos Santos - Subprocuradora Geral do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente;
Sra. Isa Maria de Oliveira - Coordenadora do Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil;
Sr. Pedro Américo Furtado de Oliveira - Coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC, da Organização Internacional do Trabalho - OIT;