CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2002


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/02 - do Sr. João Pizzolatti - que "propõe a realização de audiência pública para debater o turismo como produto de exportação."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/02 - do Sr. Ricardo Berzoini - que "solicita sejam convidados os Srs Presidente da Mc Donald's e o Vice-Presidente da Associação de Franqueados Independentes do Mc Donald's (AFIN) a comparecerem a esta Comissão para debater a relação entre os franqueados e a franqueadora"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 18/02 - do Sr. Marcos Cintra - que "propõe a realização de audiência pública conjunta para debater as relações do Brasil com os Estados Unidos com enfoque para a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA"
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.336/01 - do Senado Federal - que "aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2001."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.875/00 - do Sr. Edison Andrino - que "dispõe sobre a impressão de letras musicais em encartes de produtos fonográficos."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jurandil Juarez, em 12/12/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.920/97 - do Sr. Jovair Arantes - que "altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Paulo Octávio, em 03/04/2002
O Deputado Paulo Octávio apresentou voto em separado em 09/04/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.065/01 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "concede à Area de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Pacaraima, Bonfim e Tabatinga."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.264/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o Decreto-lei nº 1804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO JÚLIO REDECKER.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.981/01 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO PELO RELATOR

9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.335/01 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigação das indústrias em registrar o peso nos pratos fabricados exclusivamente para restaurantes, e dá outras providências." (Apensado: PL 5337/2001)
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-5337/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER