CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO RECEBIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 4874, DE 2001, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 7
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/06

Discussão e Votação do Parecer


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.874/01 - do Sr. Silvio Torres - que "institui o Estatuto do Desporto". (Apensados: PL 4932/2001, PL 5342/2001, PL 7157/2002, PL 259/2003 e PL 1482/2003)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do SBT 1 PL487401, da EMP 3/2003, da EMP 4/2003, da EMP 8/2003, da EMP 10/2003, da EMP 17/2003, da EMP 19/2003, da EMP 22/2003, da EMP 31/2003, da EMP 33/2003, da EMP 35/2003, da EMP 42/2003, da EMP 5/2003, da EMP 18/2003, da EMP 23/2003, da EMP 24/2003, da EMP 1/2003, da EMP 45/2003, da EMP 46/2003, da EMP 47/2003, da EMP 53/2003, da EMP 54/2003, da EMP 61/2003, da EMP 62/2003, da EMP 63/2003, da EMP 64/2003, da EMP 65/2003, da EMP 69/2003, da EMP 70/2003, da EMP 71/2003, da EMP 72/2003, da EMP 76/2003, da EMP 79/2003, da EMP 84/2003, da EMP 85/2003, da EMP 87/2003, da EMP 90/2003, da EMP 92/2003, da EMP 95/2003, da EMP 97/2003, da EMP 99/2003, da EMP 101/2003, da EMP 103/2003, da EMP 104/2003, da EMP 105/2003, da EMP 110/2003, da EMP 116/2003, da EMP 121/2003, do PL 4932/2001, do PL 5342/2001, do PL 7157/2002, e do PL 259/2003, apensados, com substitutivo, pela inconstitucionalidade; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da EMP 26/2003, da EMP 27/2003, da EMP 28/2003, da EMP 30/2003, da EMP 21/2003, da EMP 89/2003, da EMP 109/2003, da EMP 111/2003, e do PL 1482/2003, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da EMP 6/2003, da EMP 7/2003, da EMP 9/2003, da EMP 11/2003, da EMP 12/2003, da EMP 13/2003, da EMP 14/2003, da EMP 15/2003, da EMP 16/2003, da EMP 29/2003, da EMP 32/2003, da EMP 34/2003, da EMP 36/2003, da EMP 37/2003, da EMP 38/2003, da EMP 39/2003, da EMP 40/2003, da EMP 41/2003, da EMP 20/2003, da EMP 25/2003, da EMP 2/2003, da EMP 43/2003, da EMP 44/2003, da EMP 48/2003, da EMP 49/2003, da EMP 50/2003, da EMP 51/2003, da EMP 52/2003, da EMP 55/2003, da EMP 56/2003, da EMP 57/2003, da EMP 58/2003, da EMP 59/2003, da EMP 60/2003, da EMP 66/2003, da EMP 67/2003, da EMP 68/2003, da EMP 73/2003, da EMP 74/2003, da EMP 75/2003, da EMP 77/2003, da EMP 78/2003, da EMP 80/2003, da EMP 81/2003, da EMP 82/2003, da EMP 83/2003, da EMP 86/2003, da EMP 88/2003, da EMP 91/2003, da EMP 93/2003, da EMP 94/2003, da EMP 96/2003, da EMP 98/2003, da EMP 100/2003, da EMP 102/2003, da EMP 106/2003, da EMP 107/2003, da EMP 108/2003, da EMP 112/2003, da EMP 113/2003, da EMP 114/2003, da EMP 115/2003, da EMP 117/2003, da EMP 118/2003, da EMP 119/2003, da EMP 120/2003, da EMP 122/2003, e da EMP 123/2003.