Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 185/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre as Diretrizes Nacionais de Formação de Docentes".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 186/05 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e Direitos Humanos e Minorias para tratar da situação da FEBEM no Estado de São Paulo".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 187/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a constituição de um grupo de trabalho para tratar das negociações junto ao Ministério da Cultura do plano de carreira dos funcionários do ministério, bem como a construção de uma proposta para o projeto orçamentário do ministério - exercício 2006".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.654/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 56/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.278/03 - do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - que "institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.702/04 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (OF 2525/2004) - que "institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.839/05 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 132/2003) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.480/01 - do Sr. Osório Adriano - que "obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual". (Apensados: PL 5573/2001 (Apensado: PL 6128/2002 (Apensado: PL 3464/2004)) e PL 6009/2001 (Apensado: PL 6710/2002))
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2002 CECD, do PL 5573/2001, do PL 6009/2001, do PL 6128/2002, do PL 6710/2002, e do PL 3464/2004, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.975/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências". (Apensados: PL 5345/2001 e PL 5742/2001)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO IVAN VALENTE.

PROJETO DE LEI Nº 2.994/04 - do Sr. Júlio Redecker - que "institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO IVAN VALENTE.

PROJETO DE LEI Nº 4.238/04 - do Sr. Odair - que "altera o artigo 17 da Lei nº 9.394, de 1996".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.873/04 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO IVAN VALENTE.

PROJETO DE LEI Nº 1.682/03 - do Sr. Robério Nunes - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Oeste Baiano, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.261/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "inclui a disciplina Cidadania no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal". (Apensado: PL 2781/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2781/2003, apensado.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 03/12/2003.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT)
PARECER VENCEDOR, DEP. CARLOS ABICALIL (PT-MT), PELA REJEIÇÃO DESTE, E DO PL 2781/2003, APENSADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 4.604/04 - do Sr. Dr. Pinotti - que "dispõe sobre a indicação de membros da Academia Nacional de Medicina para o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Educação".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 337/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensado: PL 1835/2003)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO IVAN VALENTE..

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NILTON LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 2.021/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre o conteúdo de filmes exibidos pelas empresas de transporte coletivo público".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.650/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho"
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 4.872/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.