CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 24/06/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


        Aprovado Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8
              Aprovado  Alteração de Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8
      LOCAL: Anexo II, Plenário 07
      HORÁRIO: 14h

      A -

      Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


      TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

      1 -

      SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2026 - do Sr. Ruy Carneiro - que "solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 50490001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 7.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 7.000.000,00, para melhor adequar à execução orçamentária"
      RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
      PARECER: APROVADA A SOR Nº2/2026 DO DEPUTADO RUY CARNEIRO, COM O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BRUNO GANEM, PELA APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EMENDA DE COMISSÃO RP 8 Nº 50490001, NOS TERMOS DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO DO PARECER.