Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 95/05 - do Sr. Carlos Santana - que "requer a realização de audiência pública para tratar da Política Integrada de Investimentos - Projeto Rodovias Século XXI, com o Presidente da ANEOR".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 96/05 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja submetida ao plenário da Comissão convite ao Sr. Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para prestar esclarecimentos sobre o DPRF".
RETIRADO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

REQUERIMENTO Nº 97/05 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja submetido ao plenário da Comissão convite ao Diretor-Presidente da CODESP, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidade em arrendamento de área portuária em Santos, estado de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.820/03 - do Sr. Jovair Arantes - que "estabelece o passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao acompanhante do passageiro acometido de labirintite ou de síndrome do pânico".
RELATOR: Deputado PHILEMON RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.940/03 - do Sr. Júlio Redecker - que "dispõe sobre a prestação de serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento turístico".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.655/03 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia".
RELATOR: Deputado FRANCISCO APPIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.709/03 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a renovação e reciclagem da frota nacional de veículos automotores". (Apensado: PL 2796/2003)
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2796/2003, apensado, com substitutivo.
O Deputado Humberto Michiles apresentou voto em separado em 24/05/2005.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. CHICO DA PRINCESA (PL-PR)
PARECER VENCEDOR, DEP. CHICO DA PRINCESA (PL-PR), PELA REJEIÇÃO DESTE, E DO PL 2796/2003, APENSADO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HÉLIO ESTEVES E MARCELO TEIXEIRA

PROJETO DE LEI Nº 2.950/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece a obrigatoriedade para as empresas de transporte interestadual e municipal de passageiros de oferecer o relato histórico dos trechos rodoviários percorridos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.010/04 - do Sr. José Divino - que "cria o FUNTECIG - Fundo Nacional de Transporte Compartilhado Integrado Grátis - e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.587/04 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "dispõe sobre a divulgação e a implantação de noções do Código Nacional de Trânsito, a partir das escolas de ensino fundamental e eventos culturais".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.687/04 - do Sr. Rubens Otoni - que "denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO".
RELATOR: Deputado HOMERO BARRETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.115/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO REINALDO BETÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.277/04 - do Sr. Vieira Reis - que "proíbe a cobrança diferenciada de pedágio, em razão de mês, dia ou horário para veículo de natureza comercial".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.279/04 - do Sr. Vieira Reis - que "estabelece normas para instalação de posto bancário 24 horas em pedágios nas rodovias federais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.350/04 - do Sr. José Divino - que "confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira"".
RELATOR: Deputado VITTORIO MEDIOLI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.352/04 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.447/04 - do Sr. Zé Geraldo - que "acrescenta dispositivo ao art. 734 do Código Civil, para tratar da identificação, por intermédio do bilhete de passagem, da pessoa transportada".
RELATOR: Deputado HOMERO BARRETO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.

PROJETO DE LEI Nº 4.830/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ - 130, no Município de Teresópolis - RJ".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.894/05 - do Sr. Alceu Collares - que "denomina "Aeroporto Internacional Salgado Filho - Lupicínio Rodrigues" o aeroporto internacional da cidade de Porto Alegre - RS".
RELATOR: Deputado JURANDIR BOIA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FRANCISCO APPIO.