CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 299/05 - do Sr. Pastor Amarildo - (PL 4147/2004) - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL nº 4.147/04 do Sr. Jurandir Boia".
APROVADO POR UNANIMIDADE  O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 300/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL nº 5.063/04 do Sr. Dr. Heleno".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.556/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "cria tarifa especial de energia elétrica para aplicação em atividades de irrigação exercidas por pequenos produtores rurais".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
CONCEDIDA VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO VALVERDE E LUIZ BASSUMA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.147/04 - do Sr. Jurandir Boia - que "dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas". (Apensados: PL 4281/2004 e PL 4628/2004)
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR, DEP. PASTOR AMARILDO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.871/05 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal".
RELATOR: Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.000/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.063/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEP. DR. HELENO.