CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2005

A - Apreciação de emendas :
Apreciação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 4/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.812/03 - do Senado Federal - Jefferson Peres - que "estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado ZEZÉU RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 409/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "estabelece regras gerais para a construção de estabelecimentos penais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER