TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 58/2026 - do Sr. Luiz Fernando Faria - (PDL 304/2024) - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do PDL 304/2024 que “Susta, de forma parcial, efeitos de dispositivos da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização”".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ NETO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/2026 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de Seminário para discutir providências na BR 116, nos sentidos que abrangem os bairros Nova Esperança, Morada Tropical, Bela Vista, Monte Pascoal, Expansão Feira Nove, condomínios e outras localidades da região. Após a duplicação da via".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ NETO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 61/2026 - do Sr. Juninho do Pneu - que "requer visita técnica dessa Comissão de Viação e Transportes, destinada a fazer fiscalização in loco da segurança, conservação e preservação do aeródromo Nova Iguaçu/RJ".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZÉ NETO (PT-BA).
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ NETO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 62/2026 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação dos táxis intermunicipais e transportadores alternativos, bem como os critérios utilizados pelo DER-MG para aplicação de multas e apreensões de veículos"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZÉ NETO (PT-BA).
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ NETO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 271/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta". (Apensado: PL 897/2023)
RELATOR: Deputado ZÉ TROVÃO.
PARECER: pela aprovação do PL 271/23, e do PL 897/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Neto Carletto, pelo Deputado Hugo Leal, em 20/05/2026.
Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal e Rosana Valle, em 20/05/2026.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ TROVÃO, PELO DEPUTADO GABRIEL NUNES.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.981/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 28/05/2025.
Vista conjunta aos Deputados Gilberto Abramo e Marangoni, em 28/05/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.819/2024 - do Sr. Max Lemos - que "estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.052/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "dispõe sobre o transporte gratuito de dispositivos de retenção infantil em viagens aéreas e sobre o fornecimento gratuito desses equipamentos por locadoras de veículos, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADO HELENA LIMA, PELO DEPUTADO ZÉ NETO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.411/2026 - do Sr. Lucas Abrahao - que "institui a Política Nacional de Apoio ao Translado Funerário de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, com diretrizes para concessão de condições diferenciadas no transporte aéreo nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RICARDO AYRES, PELO DEPUTADO ZÉ NETO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.572/2026 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "denomina “Rodovia Prefeito Antônio Carlos Barbosa” o trecho da rodovia BR-146 compreendido entre os Municípios de Guaxupé e São Pedro da União, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JONAS DONIZETTE, PELO DEPUTADO GABRIEL NUNES.
APROVADO O PARECER.