CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 17/06/2026


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

    Audiência Pública

    Tema: Práticas ilegais no setor de energia elétrica do Brasil, especialmente furtos de energia, fraudes em sistemas de medição e custos suportados pelos consumidores

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    FREDERICO TELES, Secretário Nacional de Energia Substituto do Ministério de Minas e Energia - MME;

    FLÁVIA LIS PEDERNEIRAS, Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

    ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE NETO, Assessor em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE;

    ANDRÉ CARNEIRO, auditor-chefe adjunto da Auditoria Especializada em Energia Elétrica (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União - TCU;

    ROSIMEIRE CECÍLIA DA COSTA, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN.

    (Requerimento nº 7/2026, do Deputado Julio Lopes)