CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 17/06/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/2026 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer Moção de Louvor ao evento “Tratorada da Capela” de Santa Rita de Caldas em Minas Gerais, que celebra a fé, a família rural e a força do agronegócio mineiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/2026 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer Moção de Louvor em celebração aos 251 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), à nomeação da Coronel Cleide Barcelos como Comandante-Geral e aos relevantes serviços prestados pelo Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 51/2026 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 52/2026 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento de pessoas com infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), bem como os meios para conscientizar a sociedade sobre os mais variados aspectos dessa doença e combater a estigmatização social de pacientes com essa condição".
APROVADO O REQUERIMENTO.