CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34, DE 2024, DA SENHORA LAURA CARNEIRO E OUTROS, QUE "INCLUI A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO BENEFICIÁRIA DE DIREITOS E GARANTIAS, NO TEXTO CONSTITUCIONAL"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 17/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h

    Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA)

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34/2024 - da Sra. Laura Carneiro e outros - que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional. "
RELATORA: Deputada AMANDA GENTIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA AMANDA GENTIL.
NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEP. AMANDA GENTIL.