CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/06/2005


A -

Audiência Pública:


TEMA: debater a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios

EXPOSITORES CONVIDADOS:

  • Jorge Khalil Miski, Secretário Adjunto do Tesouro Nacional, representando o Ministro da Fazenda;

  • Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, Assessor do Ministro Adylson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União;

  • Francisco Carlos Novaes Galhano, Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União;

  • Silvio Vieira da Luz, Gerente Executivo da Secretaria de Fazenda de Goiás;

  • Max Roberto Bornholdt, Secretário de Fazenda de Santa Catarina;

  • Walber da Conceição Ferreira, Secretário Municipal de Finanças de Belém;

  • Mário Sérgio Lorenzetto, Secretário Municipal da Receita de Campo Grande;

  • Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, Secretário Municipal de Finanças de Curitiba;

  • Elísio Soares de Carvalho Jr, Secretário Municipal de Finanças de Recife;

  • Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário Municipal de Finanças de São Paulo;

  • Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios;


    AUTOR DO REQUERIMENTO:
    Deputado Eduardo Cunha - Req. nº 14/04