CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 10/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira"


    (REQ 9/2026 CTUR, do deputado Bacelar)


    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    1) Sr. JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda;

    2) Sra. CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC/MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos;

    3) Sr. MARCELO PEDROSO, Diretor de Assuntos Externos, representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA;

    4) Sra. LINA MARÍA QUINTERO BOHÓRQUEZ, Diretora de Relações Governamentais da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA;

    5) Sr. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

    6) Sr. GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo - CNC;

    7) Sra. SUELLEN LUNGUINHO, Assessora Parlamentar da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional; e

    8) Sr. PHILIPE RICCIOPPO KARAT, Coordenador de Demanda a Transportes Multimodais da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.