CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 10/06/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h45min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS Nº 1, 2, 3, 4 E 5.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, a Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS Nº 1, 2, 3, 4 E 5.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo solicitando a inclusão do evento Mar de Fé, realizado no município de Extremoz/RN, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos".
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS Nº 1, 2, 3, 4 E 5.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o São João do Grude em Nós, realizado no município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte"
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS Nº 1, 2, 3, 4 E 5.


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte"
APROVADOS, EM BLOCO, OS REQUERIMENTOS Nº 1, 2, 3, 4 E 5.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.984/2015 - do Sr. Alex Manente - que "torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.975/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER NOS TERMOS DO ART. 57, VI, DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.573/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER NOS TERMOS DO ART. 57, VI, DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.