TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Divulgação do resultado final do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte

A - 6ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. "
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA (NOVO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA ESPECIFICAR O CONVITE PARA A SECRETARIA DE APOSTAS ESPORTIVAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A INCLUIR DE CONVITE AO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO SAULO PEDROSO (PSD-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 657/2026 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.