CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 10/06/2026


TEMA: "Emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia"


    REQ nº 22/2026, de autoria do Deputado Airton Faleiro

                  LOCAL: Auditório Freitas Nobre
                  HORÁRIO: 09h

                    Convidados:

                    DIRCEU TEN CATEN
                    Deputado estadual e Relator da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

                                                                              FÁBIO FIGUEIRAS
                                                                              Deputado estadual e Presidente da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

                                                                                                                                  MARCELO ELIAS VIEIRA
                                                                                                                                  Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará

                                                                                                                                                                                                      DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO - presença confirmada
                                                                                                                                                                                                      Juiz federal da 1ª região

                                                                                                                                                                                                                  ANA MARIA CARVALHO
                                                                                                                                                                                                                  Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP)

                                                                                                                                                                                                                          NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA
                                                                                                                                                                                                                          Secretária-Executiva do Observatório dos Direitos Humanos - CNJ

                                                                                                                                                                                                                          SÁVIO BARRETO
                                                                                                                                                                                                                          Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA)

                                                                                                                                                                                                                              MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAÚJO
                                                                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão de Igualdade Racial - OAB/AP