CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 26/05/2026

TEMA: "Mesa Redonda e Discussão e votação de propostas legislativas"


I - ORDEM DO DIA

A) MESA-REDONDA -  sobre temas de comércio exterior, negociações extrarregionais e governança econômica, de interesse do MERCOSUL, presentes nos Acordos de Livre Comércio do Mercosul com o EFTA (MSC 329/2026)  e do Mercosul com Singapura (MSC 328/2026) que encontram-se em apreciação por esta Representação.

 

Convidadas:

EMBAIXADORA PAULA BARBOZA - Diretora do Departamento de Negociações Extrarregionais e Governança Econômica do Ministério das Relações Exteriores (MRE);

TATIANA PRAZERES - Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

B) Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário


PRIORIDADE



1  - MENSAGEM Nº 1.799/2025 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Operativo para a Implementação de Mecanismos de Intercâmbio de Informação Migratória entre os Estados Partes do Mercosul, assinado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de julho de 2019".

RELATOR: Deputado BOHN GASS.

PARECER: Pela APROVAÇÃO, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

2  - MENSAGEM Nº 329/2026 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025"

RELATOR: Senador NELSINHO TRAD.

PARECER: a proferir.

 

3  - MENSAGEM Nº 328/2026 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023".

RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.

PARECER: a proferir.

4  - MENSAGEM Nº 293/2025 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024".

RELATOR: Senador NELSINHO TRAD.

PARECER: a proferir.

LOCAL: Senado Federal - Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa
HORÁRIO: 14h30min

1 -

MENSAGEM Nº 1.799/2025 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Operativo para a Implementação de Mecanismos de Intercâmbio de Informação Migratória entre os Estados Partes do Mercosul, assinado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de julho de 2019".
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela APROVAÇÃO na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. BOHN GASS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP).
USOU DA PALAVRA, PARA RÉPLICA, O RELATOR, DEP. BOHN GASS.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.


2 -

MENSAGEM Nº 329/2026 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025"
RELATOR: Senador NELSINHO TRAD.
PARECER: a proferir.
LIDO O PARECER PELO RELATOR SENADOR NELSINHO TRAD.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.


3 -

MENSAGEM Nº 328/2026 - do Poder Executivo - (OF 350/2026) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: a proferir.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEP. ARLINDO CHINAGLIA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
ÚLTIMA PALAVRA PELO RELATOR DEP. ARLINDO CHINAGLIA. (RCCN).
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.


4 -

MENSAGEM Nº 293/2025 - do Poder Executivo - (OF 311/2025) - que "submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024".
RELATOR: Senador NELSINHO TRAD.
PARECER: a proferir.
LIDO O PARECER PELO RELATOR SENADOR NELSINHO TRAD.
INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO SEN. HUMBERTO COSTA, DEP. PAULÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.