CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 02/06/2026


TEMA: "Reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar"


    Requerimento n. 42/2026

    Autor: Deputado Padre João

    Convidados:
  • Priscila Diniz, Coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saude;

  • Marília Leão, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA);

  • Karine Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar;

  • Maria Birman Cavalcanti, Representante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável;

  • Francisco Mata Machado Tavares, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (GESF), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG);

  • Amélia Borba, Representante do Conselho Federal de Nutrição;

  • Mariana Santarelli, Representante do Observatório da Alimentação Escolar;

  • Giorgia Russo, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);

  • Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais.




LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h