CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 02/06/2026

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h


TEMA: "Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)"


    A - Audiência Pública

    Tema: Debate sobre o PL 3080/2020

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR

    ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM, e

    RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA

      OSVALDO FREIRE - Pesquisador Internacional

      PEDRO LUCAS - Núcleo do Autismo da UnB

      (Requerimentos nº 4/2025, do Deputado Marangoni e nº 19/2026, Deputada Maria Rosas)