CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 27/05/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de moção de aplauso ao Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, por sua notoriedade na produção de própolis verde".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso às contribuições do Grupo Giramundo".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no estado de São Paulo, para debater o tema “Fim do apoio Estatal a empresas que promovem práticas antissindicais e anti-trabalhistas”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo".
APROVADO O REQUERIMENTO.