TEMA: "Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos"

Em antendimento ao Requerimento 30/2026 de autoria dos Deputados Junio Amaral, Rodrigo da Zaeli e Lafayette de Andrada.

Participantes:

1. Edie Andreeto Junior, Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME); COMPARECEU

2. Daniel Maia Vieira ,Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); COMPARECEU

3. Sérgio Araújo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - (ABICOM); PARTICIPOU

4. Claudio Fontes Nunes, Diretor - Executivo de Exploração e Produção (E&P) do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); PARTICIPOU

5. Guilherme Lima, Coordenador de Infraestrutura e Energia do Instituto Livre Mercado (ILM); COMPARECEU

6. Márcio Holland de Brito, Especialista em Distribuição de Combustíveis; PARTICIPOU

7. André Pereira Tokarski, Representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP); COMPARECEU

8. Deyvid Bacelar, Especialista em óleo e gás da Federação Única dos Petroleiros (FUP); COMPARECEU

9. Carlos Germano da Silva Ferreira Junior, Diretor Jurídico de Compliance e Assuntos Regulatórios da Associação das Distirbuidoras de Combustíveis (BRASILCOM). PARTICIPOU