CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 19/05/2026


TEMA: "Implementação da avaliação biopsicossocial como modelo obrigatório e estrutural de reconhecimento da deficiência para o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e decisões judiciais"



    Participantes:

    . ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social - MPS;

    . ADENILSON IDALINO DE SOUSA, Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD/MDHC;

    . CLEONICE BOHN DE LIMA, Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE/MDHC e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;

    . CAMILA COSTA SILVA, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Saúde Pública.


    Em atendimento ao Requerimento nº 22/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg, subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h