CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 19/05/2026


TEMA: "Concessão BR 116 no Vale do Ribeira/SP"



    (REQ 43/2026 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa)
        Participantes:

        . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional do Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes;

        . NILTON CÉSAR DE SOUZA, Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

        . SAMUEL MOREIRA, Prefeito do Municipio de Registro;

        . MARIO POVIA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura;

        . JOSÉ ACÁCIO, Diretor Superintendente da Concessionária Régis Bittencourt - Arteris;
          . LUIZ HENRIQUE KOGA, Prefeito de Cajati/SP;
            . VICTOR MARUYAMA, Prefeito de Barra do Turvo/SP;
              .PROFESSOR JESSÉ, Prefeito de Jacupiranga/SP;
                .FERNANDA OPPERMANN, Diretora Executiva do Núcleo de Observação em Regulação e Ativos de Infraestrutura Integrada (NORA);
                  . XAVIER RUFINO, Vereador de Registro/SP. 

                LOCAL: Anexo II, Plenário 11
                HORÁRIO: 10h