CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 13/05/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "manifesta apoio à democracia interna da Universidade do Estado de Minas Gerais — UEMG e ao processo de consulta eleitoral em curso para a escolha do(a) Reitor(a)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, fundado em 26 de janeiro de 1934 na cidade de Belo Horizonte".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Embrapa Gado de Leite pelos seus 50 anos de contribuição à agropecuária brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos".
APROVADO O REQUERIMENTO.