Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 182/05 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que a Comissão de Educação e Cultura convoque um Seminário em conjunto com a Comissão de Educação do Senado Federal destinada a analisar a proposta de Federalização das Universidades Comunitárias de Regiões Pobres".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 183/05 - dos Srs. Paulo Delgado e Comissão de Educação e Cultura - que "requer a realização de Seminário, com a participação da Comissão de Educação do Senado Federal, para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 184/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Seminário Nacional para discutir os resultados da pesquisa "A Educação na Imprensa Brasileira - Responsabilidade e Qualidade" ".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 185/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre as Diretrizes Nacionais de Formação de Docentes".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.654/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 56/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 05 de outubro de 2004".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.278/03 - do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - que "institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.702/04 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (OF 2525/2004) - que "institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.480/01 - do Sr. Osório Adriano - que "obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual". (Apensados: PL 5573/2001 (Apensado: PL 6128/2002 (Apensado: PL 3464/2004)) e PL 6009/2001 (Apensado: PL 6710/2002))
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2002 CECD, do PL 5573/2001, do PL 6009/2001, do PL 6128/2002, do PL 6710/2002, e do PL 3464/2004, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.975/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências". (Apensados: PL 5345/2001 e PL 5742/2001)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.994/04 - do Sr. Júlio Redecker - que "institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.238/04 - do Sr. Odair - que "altera o artigo 17 da Lei nº 9.394, de 1996".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.001/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o ensino em casa". (Apensado: PL 6484/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado.
Vista ao Deputado Jonival Lucas Junior, em 11/05/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.873/04 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 337/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensado: PL 1835/2003)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.621/03 - do Sr. Eduardo Paes - que ""Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências"".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.201/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 15/12/2004.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.650/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho"
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.