CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL.
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 12/05/2026


A -

Apresentação do Plano de Trabalho do Coordenador, Deputado Fernando Rodolfo.
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 17h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima, a fim de cumprir o plano de trabalho da presente Comissão, com intuito de obter dados e informações das condições de prevenção, operações de enfrentamento, suporte às vítimas e estrutura das forças de segurança nos estados com maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ADITAMENTO DO DEP. OSMAR TERRA PARA INCLUIR O RIO GRANDE DO SUL NAS VISITAS TÉCNICAS DA COMISSÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer o envio de convite ao senhor Tim Ballard, Fundador da Tim Ballard Foundation, para tratar, em audiência pública, sobre redes internacionais que atuam no Brasil praticando crimes sexuais contra crianças e adolescentes".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer o envio de convite a senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar, em audiência pública, sobre o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento".
APROVADO O REQUERIMENTO.