CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
EM 12/05/2026


TEMA: "Audiência pública para debater sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16)"


    Audiência Pública conjunta das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde, decorrente da aprovação dos REQ Nº 10/2026 CPASF, de autoria das Deputadas Amanda Gentil (PP-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 47/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO).

    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 16h14
      Convidados

      1) VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (participação presencial)
      Analista de Políticas Públicas
      Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
      2) KARINA CORREA WENGERKIEVICZ (participação por videoconferência)
      Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral
      Ministério da Saúde
      3) IKARO FLÁVIO DE FREITAS COSME (participação presencial)
      Coordenador Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Básica
      Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
      4) ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS (participação por videoconferência)
      Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
      Ministério da Educação