Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis"".
APROVADO POR UNANIMIDADE. AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 116/05 PARA A REALIZAÇÃO DE UM ÚNICO EVENTO, TENDO EM VISTA TRATAREM DE MATÉRIAS SEMELHANTES. 

REQUERIMENTO Nº 115/05 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia".
APROVADO POR UNANIMIDADE 

REQUERIMENTO Nº 116/05 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ".
APROVADO POR UNANIMIDADE. AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 114/05 PARA A REALIZAÇÃO DE UM ÚNICO EVENTO, TENDO EM VISTA TRATAREM DE MATÉRIAS SEMELHANTES.

REQUERIMENTO Nº 117/05 - do Sr. João Alfredo - que "solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de debater sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia e informar acerca do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia". 
APROVADO POR UNANIMIDADE. AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 118/05 PARA A REALIZAÇÃO DE UM ÚNICO EVENTO, TENDO EM VISTA TRATAREM DE MATÉRIAS SEMELHANTES.

REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, convidamos o Ministro da Casa Civil, a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"
APROVADO POR UNANIMIDADE. AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 117/05 PARA A REALIZAÇÃO DE UM ÚNICO EVENTO, TENDO EM VISTA TRATAREM DE MATÉRIAS SEMELHANTES.

REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Luciano Zica e outros - (PFC 54/2005) - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre a Política de Gestão Ambiental da Petrobras e de sua relação com os revendedores de combustíveis, com os quais esteja vinculada através de CVM, no que tange à responsabilidade subjetiva no processo de instalação e manutenção de tanques de combustíveis".
APROVADO POR UNANIMIDADE 

REQUERIMENTO Nº 120/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam convidadas as autoridades a seguir listadas para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para desmatamento em áreas de reservas indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO NO SENTIDO DE SE EXCLUIR DO ROL DE EXPOSITORES O SR. ANTÔNIO CARLOS HUMMER

REQUERIMENTO Nº 122/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados a Sra. Fernanda Gianassi (Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho), representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Sindicato dos Químicos e Plásticos Farmacêuticos de São Paulo, representante médico do Centro de Referência aos Trabalhadores de Santo Amaro/SP para discutir sobre a contaminação por urânio e tório dos trabalhadores da antiga Nuclemon em São Paulo".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.561/05 - do Sr. Luiz Carreira e outros - que "dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006".
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.398/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA AO DEPUTADO LUCIANO ZICA.

PROJETO DE LEI Nº 2.154/03 - do Sr. Coronel Alves - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.512/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 18/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.169/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO ALFREDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.621/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.500/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.679/04 - do Sr. Zico Bronzeado - que "dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.