CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/05 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer que seja incluída na pauta, a sugestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA que apresenta a esta Comissão emendas ao texto e anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei 04/05 - que trata das Leis de Diretrizes Orçamentária - LDO".
APROVADO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/05 - da Sra. Almerinda de Carvalho - (SUG 73/2004) - que "requer seja declarada prejudicada a Sugestão 73/2004, que 'propõe alterar artigo 83 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente'".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/05 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar o processo de discussão e criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Turismo e Desporto, vídeoconferência sobre "A Adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil"".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/05 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Tráfico de Seres Humanos/Mulheres e Crianças".
APROVADO


C -

Sugestões:


6 -

SUGESTÃO Nº 80/04 - do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias - IBEPEC - que ""Cria o dia nacional do Líder Comunitário.""
RELATORA: Deputada ALMERINDA DE CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


7 -

SUGESTÃO Nº 95/05 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual".
RELATOR: Deputado PASTOR REINALDO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


8 -

SUGESTÃO Nº 97/05 - do Movimento Nacional de Direitos Humanos - que "requer realização de Audiência Pública para criação de Ouvidorias de Justiça, prevista no art. 103-B, § 7º da Constituição Federal, aprovada na Emenda Constitucional nº 45 de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER