CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 06/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública

    Tema: A regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores, e suas implicações para a segurança viária
      Audiência Pública realizada com os seguinte convidados:

      DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran;

      FELIPE ALVES, Diretor da Zona 30 Consultoria em Mobilidade Humana;

      LORENA FREITAS, Representante do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento Brasil - ITDP;

      YGOR VALENÇA, Presidente da FENEAUTO;

      RAPHAEL PAZOS, Fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio de Janeiro (CSC-RJ);

      MARLON MARCÍLIO, Diretor da Associação Brasileira de Veículos Elétricos - ABVE;

      LETICIA SABINO, Diretora Presidente do Instituto Caminhabilidade;

      ELIAZER DO REGO BARROS, Representante do Movimento Autopropelidos Unidos do Rio de Janeiro;

      ARIADNE SAMIOS, Coordenadora de Mobilidade Ativa na WRI Brasi;

      WALLACE LANDIM, Presidente da Associação de Veículos Automotores - ABRAVA;

      VIVIAN GARELLI, Diretora Presidenta da União de Ciclistas do Brasil (UCB); 


      (Requerimento nº 25/2026, do Dep. Aureo Ribeiro)
          Requerimentos:


        1 -

        REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Beto Preto - (PL 8085/2014) - que "requer a realização de seminário, no Estado do Paraná, a fim de promover amplo debate público e aprimoramentos a respeito do Projeto de Lei n° 8085/2014".
        APROVADO O REQUERIMENTO.