CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 05/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

 

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e audiência pública sobre os impactos do uso do mercúrio"


                  REQ nº 6/2026, de autoria da Deputada Dilvanda Faro (PT-PA).


                                Convidados:

                                ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA
                                Procuradoria da República no Estado do Amazonas - Ministério Público Federal - MPF

                                EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO
                                GT "Trabalho Decente na Mineração" e Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós - Ministério Público do Trabalho - MPT

                                PAULO CESAR BASTA
                                Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

                                MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ
                                Aliança em Defesa dos Territórios

                                DÉCIO YOKOTA
                                Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ

                                RODRIGO AGRA BALBUENO
                                WWF Brasil

                                ESTÊVÃO BENFICA SENRA
                                Instituto Socioambiental - ISA

                                MARCEL GOMES
                                Repórter Brasil

                                GABRIELA DE PAULA
                                Universidade Federal do Pará

        ELIANE IGNOTTI
        Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - Ministério da Saúde


      B -

      Requerimentos:


      1 -

      REQUERIMENTO Nº 25/2026 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário em Minas Gerais sobre Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais".
      NÃO DELIBERADO.


      C -

      Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


      TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


      2 -

      PROJETO DE LEI Nº 3.616/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências".
      RELATORA: Deputada DANDARA.
      PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
      NÃO DELIBERADO.


      3 -

      PROJETO DE LEI Nº 1.578/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
      RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
      PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
      NÃO DELIBERADO.


      4 -

      PROJETO DE LEI Nº 3.941/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros".
      RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
      PARECER: pela aprovação.
      NÃO DELIBERADO.


      5 -

      PROJETO DE LEI Nº 6.596/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para priorizar ações de adaptação e mitigação em áreas de alta vulnerabilidade climática, com foco na Região Norte".
      RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
      PARECER: pela aprovação.
      NÃO DELIBERADO.