CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 05/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h


    A - Audiência Pública

    Tema: Direitos e Garantias - Infância, Infanto-juvenil e Adultos.

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


    RENATA TIBYRIÇÁ, coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP (Vídeoconferência);

    EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Público Federal, Representante da Defensoria Pública da União - DPU


    (Em atendimento aos Requerimentos nºs 24 e 25, de autoria do Deputado Orlando Silva)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo para debater a implementação de um Programa de Transição, Inclusão e Acolhimento de jovens autistas para a vida adulta. "
APROVADO O REQUERIMENTO.