CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 896/2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), PARA DISPOR SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EM 05/05/2026

 

    LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 15h
          A - Instalação dos trabalhos do GT 
          Instalado o Grupo de Trabalho

          B - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral.

        Apresentado o Plano de Trabalho