TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Jorge Goetten - (REQ 1/2026) - que "requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO, PARA INCLUIR A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PEDIDO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.183/2023 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 1/2023) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 6.019, de 1974 (Trabalho temporário), a fim de resgatar o princípio da condição mais favorável ao empregado. "
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZÉ ADRIANO E ANY ORTIZ, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.729/2024 - do Senado Federal - Carlos Viana - que "confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JOSENILDO, PELO DEPUTADO HEITOR SCHUCH.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.876/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 08/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 22/04/2025.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Ivoneide Caetano e Jack Rocha, em razão da Retirada de Pauta, por ausência do Relator, em 22/04/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JORGE GOETTEN, PELO DEPUTADO HEITOR SCHUCH.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÍCIO MARCON, ZUCCO E DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DE OS AUTORES NÃO SEREM MAIS MEMBROS DA COMISSÃO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DOS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÍCIO MARCON E ZUCCO, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÍCIO MARCON, GILSON MARQUES E ZUCCO, EM RAZÃO DE OS AUTORES NÃO SEREM MAIS MEMBROS DA COMISSÃO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DOS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÍCIO MARCON, GILSON MARQUES, DELEGADO RAMAGEM E ZUCCO, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER , DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DE O AUTOR NÃO SER MAIS MEMBRO DA COMISSÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.979/2024 - do Sr. David Soares - que "confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.388/2025 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.713/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.024/2025 - do Sr. Rodrigo Gambale - que "reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.765/2025 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”"
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.187/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.324/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo"
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.