CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4776, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, INSTITUI, NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2005

  • Continuação da Discussão e Votação do Parecer do Relator.


    • A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    URGÊNCIA ART. 64 CF

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.776/05 - do Poder Executivo - (MSC 93/2005) - que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir
    Continuação da discussão do Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, em 31/05/2005.
    APROVADO O PARECER REFORMULADO COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO