CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
EM 29/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

    A - Instalação da Comissão;
    Instalada a Comissão

    B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
    Eleitos:
    Presidente o Deputado Alencar Santana (PT/SP);
    1º Vice-Presidente a Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS);
    2º Vice-Presidente o Deputado Luiz Gastão (PSD/CE); e
    3º Vice-Presidente o Deputado Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).
      Designado Relator o Deputado Leo Prates (PDT/BA).