TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/2025 - do Sr. Luiz Gastão - (REL 1/2025)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - do Sr. Capitão Alden - (PL 3470/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - do Sr. Alfredinho - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o processo de desmonte da empresa Oi e a liquidação da Serede, com impactos sobre trabalhadores (as) demitidos (as) sem o devido pagamento de verbas rescisórias".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os impactos dos jogos e apostas eletrônicas (as Bets) sobre a renda e na saúde mental das/dos trabalhadoras/es e de suas famílias".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - do Sr. Luiz Gastão - (REQ 10/2026) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que "dispõe sobre a equiparação dos critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego das empregadas domésticas às demais categorias de empregados".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015.
RELATORA: Deputada ERIKA HILTON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376/2024 - dos Srs. Marussa Boldrin e Zé Vitor - que "susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Federal de Biologia – CFBio".
RELATOR: Deputado RIBAMAR SILVA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.323/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL". (Apensado: PL 3514/2021)
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 3.514/21, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LEO PRATES, PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.125/2018 - do Sr. Celso Russomanno - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Professor de Jiu Jitsu".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.231/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à estabilidade no emprego para idosos, em caso de calamidade pública reconhecida". (Apensado: PL 3275/2020)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.275/2020, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADAS DE PAUTA, DOS DEPUTADOS SANDERSON E ZÉ ADRIANO.

PROJETO DE LEI Nº 1.627/2021 - da Sra. Tia Eron - que "altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 731/2024 - do Sr. Pinheirinho - que "acrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”". (Apensado: PL 1488/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.488/24, apensado com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.276/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991". (Apensado: PL 3278/2024)
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 03/09/2025.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Alexandre Lindenmeyer., em 01/10/2025.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão, em 15/10/2025.
Vista conjunta aos Deputados Alfredinho, Erika Hilton e Professora Marcivania, em 15/10/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 67/2025 - da Sra. Daiana Santos e outros - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores". (Apensado: PL 824/2025)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949 e a Lei nº 12.790, de 14 de Março de 2013.
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 824/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo, nesta Comissão de Trabalho.
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Capitão Alden e Luiz Gastão, em 25/03/2026.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates, em 15/04/2026.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Depuado Luiz Gastão, em 15/04/2026.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BOHN GASS, DANIEL ALMEIDA, LEONARDO MONTEIRO E LUIZ GASTÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.015/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento". (Apensado: PL 5853/2025)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.015/25, e do Projeto de Lei nº 5.853/25, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADAS DE PAUTA, DOS DEPUTADOS SANDERSON, CAPITÃO ALDEN E ZÉ ADRIANO.

PROJETO DE LEI Nº 2.319/2025 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir critério de desempate de propostas nas licitações".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN E SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 4.154/2025 - do Sr. Beto Richa - que "institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA PROFESSORA MARCIVANIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 145/2026 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS.
APROVADO O PARECER.