TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - do Sr. Luiz Gastão - (REQ 1/2026) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026 (CDE) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,(CINDRE), destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Vander Loubet e outros - que "requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ZÉ NETO.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS ZÉ NETO E LAFAYETTE DE ANDRADA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 5/2026) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2026 -CDE, para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MAURICIO MARCON.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.099/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JADYEL ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.349/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.302/2025 - do Sr. Julio Lopes - que "institui o sistema de estatísticas sobre operações aduaneiras como instrumento de fornecimento de dados relativos a operações de comércio exterior".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.371/2025 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989".
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 08/04/2026.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/04/2026.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 15/04/2026.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO VANDER LOUBET, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ZÉ NETO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, SOLICITADA PELO DEPUTADO MAURÍCIO MARCON, VICE- LÍDER DO PL, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
ENCERRADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DURANTE A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. VOTARAM SIM 1, NÃO 2, SEM ABSTENÇÃO. TOTAL 3.

PROJETO DE LEI Nº 4.212/2025 - da Sra. Bia Kicis - que "dispõe sobre a proteção da liberdade econômica, da privacidade e da segurança dos cidadãos em relação à emissão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 690/2026 - da Sra. Geovania de Sá - que "dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção".
RELATOR: Deputado RODRIGO DA ZAELI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RODRIGO DA ZAELI, PELO DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA.
APROVADO O PARECER.