CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 28/04/2026


TEMA: "Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência."


    Participantes:

    . RAUL DE PAIVA, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDHC;

    . CAROLINA SEIXAS BACELLAR, representante do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE;

    . LAILAH VILELA, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho e especialista em Avaliação Biopsicossocial das Deficiências;

    . MARCOS CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência (PcD) eliminados.


    (Requerimento nº 17/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h