CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 28/04/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - 1ª Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 12h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2026 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer Moção de Aplausos ao Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Sr. Gustavo Henrique Dias, pelos relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer que esta Comissão aprove Moção de Louvor ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. Paulo Henrique Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao desporto nacional e pela excelência com o compromisso com o fortalecimento de politicas de políticas públicas voltadas à inclusão social por meio do esporte".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer à Comissão do Esporte a realização de Audiência Pública com objetivo debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1.808/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 773/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.104/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas. " (Apensados: PL 7168/2025 e PL 7107/2025)
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.115/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil. "
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.