TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - (REQ 25/2026) - que "requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regularização do uso público e a abertura de novos atrativos turísticos nas áreas inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no município de Maragogi/AL".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2026 - dos Srs. Nilto Tatto e Bohn Gass - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Câmara dos Deputados para debater a conservação e o desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 4837/2023) - que "requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023 "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer realização de Seminário para debater os Mapas Do Caminho para além dos combustíveis fósseis (nacional e internacional)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARINA SILVA (REDE-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO, A PEDIDO DA DEPUTADA MARINA SILVA, PARA INCLUIR COMO CONVIDADOS OS SENHORES SÉRGIO XAVIER, COORDENADOR EXECUTIVO DO FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇA DO CLIMA, E TASSO AZEVEDO, COORDENADOR GERAL DO MAPBIOMAS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 443/2025 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "susta o Decreto n° 12.538 de junho de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.”"
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Pezenti, em 07/04/2026.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO).
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
SUSPENSA A DISCUSSÃO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.881/2023 - do Sr. Coronel Meira e outros - que "estabelece que a cobrança, pela União, de tarifas, taxas e dos custos operacionais e de manutenção de obras ou serviços públicos vinculados ao aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água, nas regiões de secas periódicas, respeitará o prazo de carência de 5 (cinco) anos da entrada em operação do empreendimento, e altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras)".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 11/12/2024.
Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025 e 02/07/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL-MG), DEP. MARINA SILVA (REDE-SP) E DEP. FERNANDO MINEIRO (PT-RN).
VISTA AO DEPUTADO PEZENTI.
SUSPENSA A DISCUSSÃO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.525/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATOR: Deputado FERNANDO MINEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.284/2024 - dos Srs. Evair Vieira de Melo e Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a proteção, o manejo sustentável e a utilização controlada do pau-brasil (Paubrasilia echinata) e institui a Política Nacional de Conservação do pau-brasil (PNCPB)".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.351/2025 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "dispõe sobre o registro audiovisual das diligências realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com vistas à garantia da transparência e da segurança jurídica das ações fiscalizatórias".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CHICO ALENCAR, PELA DEPUTADA DUDA SALABERT.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARINA SILVA (REDE-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.185/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental, estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental no Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AMOM MANDEL, PELO DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.893/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio. "
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARINA SILVA (REDE-SP) E DEP. DUDA SALABERT (PSOL-MG).
APROVADO O PARECER.