CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 14/04/2026


 

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

 

Audiência Pública sobre o tema "Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência" com a presença dos seguintes convidados:

    ALEX REINECKE, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (por videoconferência);

    FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (por videoconferência);

    Prof. LUIZ FERNANDO ZUIN, Coordenador Nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES (por videoconferência)

    FERNANDO COTTA, Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB;



    (Requerimentos nºs. 28 e 30/2025, do Dep. Orlando Silva)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 3080/2020) - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Seminário sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.