CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 08/04/2026


TEMA: "Cooperação Internacional em Segurança: Limites Jurídicos e Direitos Humanos"


    Compareceram:

     

    1 - Marcelo Della Nina, Embaixador-Chefe da Coordenação Geral para Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores – MRE;

    2 - Marcelo M. Viegas, Diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores – MRE;

    3 - Gustavo Zortéa da Silva, Defensoria Pública da União – DPU;

    4 - Nasser Judeh, Representante da Federação Palestina do Brasil – FEPAL;

    5 - Sayid Marcos Tenório, Vice-Presidente do Instituto Brasil - Palestina – IBRASPAL;

    6 - Maira Pinheiro, Global Legal Action Network;

    7 - Paulo Illes, Ativista em Direitos Humanos, Políticas Migratórias e Refúgio; e

    8 - Bruno Henrique de Moura, Advogado Especialista em Direito Internacional




LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h